Assédio moral no ambiente de trabalho

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Saiba aqui o que significa, quais são as consequências e o que a vítima poderá fazer para provar que foi alvo dessa modalidade de violência.

A prática de ações reiteradas que expõe a vítima no ambiente de trabalho, a situações vexatórias, humilhantes, constrangedoras, afetando-a de maneira física, psíquica ou social, leva, em linhas gerais, ao conceito de assédio moral. Importante lembrar que essas ações podem ser praticadas por meio de palavras, gestos, comentários e toda e qualquer ação que, de forma repetida, leve o trabalhador a um profundo abalo emocional, desestabilizando-o.

É muito comum ligarmos a ideia de que o assédio moral só possa ser cometido pelo chefe junto ao seu subordinado, mas você sabia que há pelo menos quatro tipos de assédio moral?

O primeiro deles e clássico é o assédio moral vertical, em que o chefe pratica o ato junto ao subordinado, como exemplo: “A” superior hierárquico de “B” o hostiliza, ridiculariza-o, de forma sistemática no ambiente de trabalho. Tem-se também o assédio moral horizontal, promovido pelos próprios colegas de trabalho a um colega do mesmo nível hierárquico. O terceiro é o assédio moral ascendente, caracterizado pela prática do ato por subordinado(s) junto ao superior hierárquico.

E, por fim, uma modalidade relativamente nova é o chamado assédio moral provocado por terceiro, no qual uma pessoa fora da relação empregador-empregado pratica ações caracterizadoras do assédio moral com o conhecimento do superior hierárquico e sem sua iniciativa para obstar tal assédio. Temos, exemplificativamente, uma ação proposta por ex-funcionária que utilizava camiseta com slogan que lhe causava constantes constrangimentos, sendo alvo de piadas tanto por parte dos funcionários quanto dos clientes da loja. A empresa foi condenada por assédio moral.

A criação de um ambiente hostil ao empregado atingindo sua autoestima é tática utilizada para geralmente compeli-lo a pedir demissão ou mesmo a se aposentar, mas é prática que configura o assédio moral.

Um ambiente de trabalho saudável é direito de todos, e o assédio moral deve ser sempre combatido por justamente colocar em risco a saúde e a vida da vítima. Entretanto, para que seja cabalmente demonstrada a prática – frise-se o assédio deve ocorrer de maneira contínua – é necessário que haja provas suficientes. Vamos às provas do cometimento do assédio moral:

A reunião de e-mails, fotos, gravações com a participação da vítima, laudos médicos e a indicação de testemunhas servirá para demonstrar a perseguição sistemática ocorrida e suas consequências.

Mas o que a vítima deverá fazer? Na cartilha elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, chamada Assédio Moral e Sexual no Trabalho, do ano de 2010, há recomendações precisas:

  • Anotar com detalhes todas as humilhações sofridas: dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do(a) agressor(a), colegas que testemunharam os fatos, conteúdo da conversa e o que mais achar necessário.
  •  Dar visibilidade procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que sofrem humilhações do(a) agressor(a).
  •  Evitar conversa sem testemunhas com o(a) agressor(a).
  •  Procurar seu sindicato e relatar o acontecido.
  •  Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas.

Consulte também um advogado, inclusive para que ele analise se, de fato, há ali configurada a prática do assédio moral. Afinal, o espírito de uma ação que objetiva a condenação pela prática da exclusão do trabalhador do ambiente de trabalho é reparar o dano provocado e não deve funcionar como um mero instrumento de vingança do empregado contra o empregador.

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