Aposentadoria por invalidez: como proceder?

Ficar incapacitado para executar sua atividade profissional por causa de uma doença ou um acidente é algo que nunca esperamos que aconteça. Mas, infelizmente, é um risco que todos corremos. Nestes casos, ficamos impossibilitados de trabalhar, e a única forma de se manter é através da aposentadoria por invalidez.

Invalidez

Ainda que este não seja o seu caso, é sempre muito importante estar informado e conhecer os seus direitos. A Dra. Maria Faiock, da Social Prev Assessoria, é advogada especialista em direito previdenciário e, há oito anos, atende com sucesso pessoas que precisam entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez. Ela nos explicou como funcionam as leis nestes casos e você confere agora tudo o que precisa saber para garantir este benefício.

Quem tem direito a aposentadoria por invalidez:

Todo segurado que for considerado total e definitivamente incapaz para o trabalho e não tiver condições de ser reabilitado para voltar a trabalhar naquilo que lhe garantia o sustento, pode pedir a aposentadoria por invalidez. É preciso apenas saber se, no seu caso, é exigido algum tipo de carência.

Carência:

Normalmente é de doze contribuições mensais. Mas a carência não é exigida se a invalidez resultar de um acidente, de qualquer natureza ou causa. Ela também não existe quando o segurado, após se filiar à Previdência Social, contrai alguma das doenças constantes de lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência.

Social:

Muita gente não sabe, mas a exigência de contribuições também não existe para os segurados especiais. Este nome é dado para aqueles que exercem uma atividade rural. Nestes casos é preciso, apenas, que a pessoa comprove que já trabalha no campo há doze meses.

A aposentadoria por invalidez não está, necessariamente, vinculada ao o auxílio-doença:

Muitas pessoas acreditam que a aposentadoria por invalidez só pode ser concedida após o recebimento do auxílio-doença, mas isso não é verdade. Normalmente a aposentadoria por invalidez vem após um período de pagamento do auxílio-doença. Entretanto, quando é constatada a gravidade da situação do segurado e ele é considerado totalmente incapaz para o trabalho, a perícia médica da Previdência Social pode sim, conceder de imediato a aposentadoria por invalidez.

Como agir quando o aposentado por invalidez sente-se apto a voltar ao trabalho:

O aposentado por invalidez que voltar ao trabalho, por sua própria conta, parará de receber a aposentadoria automaticamente, a partir da data do retorno. O correto, nestes casos, é o aposentado que se achar em condições de retornar às suas funções, solicitar a realização de uma nova avaliação da perícia médica.

Auxílio extra para aposentados por invalidez que precisem diariamente da ajuda de outras pessoas:

Quando o aposentado por invalidez não puder desenvolver as atividades básicas do dia a dia sozinho, e esta impossibilidade for permanente, ele tem o direito a um abono em sua pensão. Nestes casos, mesmo que a aposentadoria por invalidez já tenha atingido o teto máximo permitido, haverá um acréscimo de 25% ao seu valor.

Se você não conseguiu se aposentar por invalidez diretamente no INSS, não desanime:

Muitas pessoas reclamam que não conseguem o benefício e que as perícias do INSS estão muito rígidas. Mas quem solicitar o benefício diretamente na previdência e não obtiver êxito, não deve desistir. A melhor forma de garantir seu direito é contratar um advogado de confiança e fazer um pedido judicial. Mas a Dra. Maria Faiock alerta: O mais correto, nestes casos, é não se arriscar a fazer o pedido sem o auxílio de um advogado. Esta é uma questão muito séria e precisa de toda a atenção, afinal é uma aposentadoria para a vida toda!

Se você já é aposentado por invalidez, saiba como pedir a revisão do benefício:

Quem recebe aposentadoria por invalidez que teve origem em um auxílio doença tem o direito de pedir a revisão na justiça para aumentar sua pensão. Isso é permitido porque o INSS cometeu muitas irregularidades na hora da conversão dos benefícios. E é muito fácil entrar com a ação. Você só precisa de uma cópia dos seus documentos pessoais, comprovante de endereço e cartas de concessão da aposentadoria por invalidez e auxílio doença. Outra coisa muito importante, é que o pedido de revisão não suspende o pagamento do benefício, ou seja, você pode buscar seus direitos e aumentar o valor da sua aposentadoria, mas não fica sem receber durante o período do processo. Portanto, não perca dinheiro, consulte um advogado!

Comentários

  • Ademir Freire

    Boa tarde,sou portador de Mal Parkinson, há cinco anos estou no auxílio doença, minha próxima pericia vai ser em junho,não tenho como valtar a trabalhar por que minha profição é de risco. passei 18 anos trabalhado como segurança patrimonial.e não tem como volta mesmo.como posso … proceder

  • Beli

    Meu pai esta internado, precisava atualizar todo ano no Banco a sua assinatura para provar que ainda esta vivo(82 anos), ficou muito doente, nao tem como retirar mais o dinheiro de sua aposentadoria como devo proceder

  • eliane

    sou instrutora de transito, sofri acidente de moto a dois anos atras, passei 10 meses de auxilio doença, quando retorneinei ao emprego logo fui demitida porque nao consegui trabalar, agora to desempregada, como comsigo uma aposentadoria por invalidez.

REVISTA ESTILO FASHION

Edição 27

A Estilo Fashion é publicada semestral e contém assuntos váriados como moda, gastronomia, saúde, etc.

SAIBA MAIS

ANUNCIOS

  • Odontologia

    Odontoprime

    Veja mais sobre esse anuncio

  • Restaurante

    La Tambouille

    Veja mais sobre esse anuncio

  • Despachante

    Jabuca Despachos

    Veja mais sobre esse anuncio

  • Podologista

    Pés Leves

    Veja mais sobre esse anuncio